Egito constrói, em pleno deserto, a maior fazenda solar do mundo

Egito constrói, em pleno deserto, a maior fazenda solar do mundo

A previsão é de que, até 2019, esteja concluído o complexo de 30 usinas que ajudará o país a fazer a transição de energia de combustíveis fósseis para fontes verdes

31.07.2018 | RAFAEL CARNEIRO | RAFAEL CARNEIRO

(FOTO: GETTY IMAGES)

O Egito será casa da maior fazenda solar do mundo. Localizado a 650 quilômetros ao sul da cidade do Cairo, o parque solar deve ser inaugurado no ano que vem, causando uma importante mudança na produção de energia do país. Atualmente, o Egito tem mais de 90% de sua eletricidade proveniente do petróleo e do gás natural. O governo prevê que até 2025 consiga obter 42% da eletricidade a partir de fontes renováveis.

O local não fica longe de onde nasceu um sonho solar em 1913, pelas mãos do americano Frank Shuman. Para aproveitar o forte sol egípcio, ele construiu nos arredores de Cairo aquela que pode ser considerada a primeira usina térmica solar do mundo. Na época, a energia gerada chegava a bombear 6.000 galões de água do rio Nilo, o principal do país, para irrigar um campo de algodão próximo dali. A criação, porém, “foi por água abaixo” no período da II Guerra Mundial, quando houve a descoberta do petróleo barato.

De volta a 2018, as autoridades egípcias têm falado bastante do potencial do setor de energias renováveis do país, principalmente porque visam a geração de empregos e um grande crescimento. Além disso, desejam reduzir as emissões de gases na atmosfera. Recentemente, a capital Cairo foi considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda cidade mais poluidora do planeta.

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O complexo será operado por grandes empresas de energia do mundo e deve gerar até 1,8 gigawatts de eletricidade. Isso é o suficiente para abastecer centenas de milhares de residências e empresas. O local contará com um total de 30 usinas solares. A primeira delas começou a funcionar em dezembro e já emprega 4 mil trabalhadores.

Crise energética
O fechamento de fábricas e de estabelecimentos comerciais em geral devido a blecautes prolongados foi um dos motivos que levaram a população egípcia às ruas em 2011. A consequência dessa insatisfação social foi a destituição do presidente Mohamed Morsi, em 2013.

Hoje, a população não enfrenta mais interrupções energéticas, mas o Egito - antes um exportador de gás - precisa importar gás natural liquefeito, o que é caro, para atender a 96 milhões de habitantes. A expectativa é que a demanda por energia mais que dobre até 2030, de acordo com Victoria Cuming, da Bloomberg New Energy Finance.

BNDES ABRE LINHA DE CRÉDITO PARA PESSOA FÍSICA INSTALAR ENERGIA SOLAR

BNDES ABRE LINHA DE CRÉDITO PARA PESSOA FÍSICA INSTALAR ENERGIA SOLAR

por Claudio Yuge

Para quem não aguenta mais ficar refém das empresas de energia elétrica e busca por uma forma uma forma sustentável de alimentação de energia, eis a boa notícia: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) agora permite que pessoas físicas também financiem suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar, a exemplo de placas fotovoltaicas e geradores a biogás.

Quem se interessar pode abrir uma linha de crédito de até 80% do valor dos itens por meio do Fundo Clima, com um teto de até R$ 30 milhões por beneficiário a cada 12 meses. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos. O financiamento conta com uma carência de três a 24 meses e prazo máximo de 144 meses, com vigência para adesão até 28 de dezembro de 2018.

Entre as vantagens apontadas pelo BNDES estão a redução nos gastos com a conta de luz e a conversão do excedente não utilizado em créditos. E, claro, há também a garantia de que o abastecimento pode ser mantido mesmo quando há interrupção do fornecimento normal.

Taxas e exigências

Seja para as pessoas físicas ou jurídicas, o custo do Fundo Clima é de 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Acima de R$ 90 milhões, o primeiro item segue a 0,1% e o segundo vai para 1,4% ao ano.

A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser de 4,03% ao ano para renda anual até R$ 90 milhões e de 4,55% ano para renda anual superior.

Para saber mais e tirar dúvidas, acesse o site do BNDES.

FONTESG1/GloboBNDESAmbiente Energia

Mineral Perovskita pode baixar preço dos painéis solares fotovoltaicos

Perovskita é um mineral raro na forma de cristais ortorrômbicos, sendo também um material de fácil condução e tudo indica que poderá fazer baixar os preços dos painéis solares fotovoltaicos.

Um pouco por todo o mundo, investigadores têm recorrido a este mineral para avaliar, teoricamente, se tem boas condições para poder ser aplicado na prática para o desenvolvimento de novos painéis solares.

É que os testes demonstraram que as células solares de perovskita são eficientes (rendimentos superiores a 22%), rivalizando com as tecnologias fotovoltaicas convencionais de capa fina (cobre-índio-gálio-selénio, CIGS e telúrio de cádmio, CdTE).

Sendo que o principal desafio passar por transferir a inovação que a tecnologia de células solares perovskita sofreram nos últimos anos, desde a nível celular até uma tecnologia proveitosa, estável e de baixo custo a nível do painel solar!

Esta é uma inovação que já vem sido falada desde há meses, quando uma equipa da Universidade de Córdoba, conseguiu estabilizar durante mil horas células solares perovskita. Para isso incorporaram um catião, guanidina (que permitiu prolongar o tempo de vida útil deste tipo de células, bem como reduzir o preço, mantendo-as tão eficientes quanto as células à base de silício).

Investimento a Nível Europeu nesta Tecnologia

Depois de vários estudos, também o consórcio europeu ESPResSo (que é um consórcio que estuda estruturas eficientes e processos que permitam usar perovskita nos painéis solares com grande confiança) se comprometeu a seguir este trajeto de investimento.

Assim, pretendem que o rendimento destas células solares cheguem ao seu limite teórico, conseguindo uma eficiência acima de 24% (em 1cm2) e uma degradação da eficiência em menos de 10% aquando de stress térmico a 85º, com humidade relativa de 85% durante mais de 1000 horas.

Outro objetivo passa por criar as células solares de perovskita no local, sendo que a Fraunhofer, que pertence ao consórcio ESPResSo, já conseguiu células com um recorde de eficiência de 12,6% através desse método de produção.

Células solares de Perovskita

Benefícios da Perovskita

O recurso a perovskita pode reduzir o número de passos exigidos atualmente na produção de células de silício. Sendo que com este mineral seja possível criar primeiro o painel solar e só depois no local encher o mesmo com perovskita, e é esse o objetivo de vários estudos do consórcio ESPResSo.

O teste bem-sucedido realizado pela Fraunhofer, em que conseguiram a eficiência de 12,6% com uma célula solar produzida no local, é o primeiro passo em direção à possível produção em massa destes painéis solares.

O objetivo do projeto passa assim por desenvolver capas de elétrodos nanoporosas para produção da deposição interna e acoplamento dos cristais de perovskita, otimizando a homogeneidade do processo e conseguir eficiências solares elevadas nos painéis produzidos. A grossura de tais capas fotovoltaicas será inferior a um micrómetro.

O segredo do processo passa pelo controlo da deposição dos elementos cristalizados de perovskita dentro do elétrodo nanoporoso, que é composto por óxidos de metal e grafeno micronizado. Até agora os processos utilizados levavam ao crescimento descontrolado de cristais, mas graças às investigações da Fraunghofer, conseguiu-se encontrar uma forma de converter a perovskita num sal fundido à temperatura ambiente junto com um gás polarizado.

E desse modo é que se conseguiu encher os poros do elétrodo. A dessorção final do gás aumenta muito aquando do ponto de fusão, provocando a cristalização. O resultado acaba por ser um processo de crescimento homogéneo!

Eficiência das Células Solares

Até ver a eficiência que se conseguiu obter em laboratório foi de 12,6%, um valor bom, mas que se espera melhorar, especialmente devido ao facto de a perovskita ter demonstrado eficiência de 22%.

Ao se recorrer grafito de baixo custo e devido à síntese fácil do mineral perovskita, os custos dos painéis solares tenderão a baixar futuramente.

Brasileiros criam aparelho para rastrear nanopartículas magnéticas no corpo

Com informações da Agência Fapesp -  21/06/2017

A técnica utiliza três equipamentos: O sensor, em preto, o sistema multicanais, no suporte, e os amplificadores, à esquerda.[Imagem: Caio C. Quini/Unesp]

Medicamento magnético

Pesquisadores brasileiros desenvolveram um equipamento de baixo custo capaz de monitorar em tempo real a acumulação de nanopartículas magnéticas em órgãos do corpo humano.

As nanopartículas vêm sendo testadas em modelos animais tanto para o diagnóstico quanto para o tratamento de diversas doenças, entre elas o câncer.

Entre as possibilidades futuras está o uso do nanomaterial magnético como transportador de medicamentos, podendo ir diretamente ao ponto do tratamento, ou como agente de contraste em exames de ressonância magnética nuclear. Também é possível empregar o nanomaterial na avaliação da motilidade gastrointestinal e da função hepática e renal.

"Nosso trabalho pode auxiliar estudos em todas essas áreas, oferecendo uma ferramenta de baixo custo para detectar nanopartículas magnéticas in vivo. Seria para uso em modelos animais e, no futuro, também em humanos," disse Caio César Quini, pesquisador da UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu (SP).

Monitoramento de nanopartículas magnéticas

A técnica foi batizada de Biossusceptometria de Corrente Alternada (BAC).

"[A] BAC funciona como um transformador de fluxo magnético. O equipamento é composto por duas bobinas de cobre e um sensor. A bobina de detecção [externa] gera um campo magnético que induz uma corrente na bobina de referência [interna]. Quando um material magnético se aproxima do sensor, ele muda a indução de uma bobina para outra e isso gera um sinal. A alteração de sinal varia de acordo com o tipo, a quantidade e a distância do material magnético e pode ser monitorada por um computador acoplado ao equipamento", explicou Quini.

O equipamento foi testado para o monitoramento de nanopartículas magnéticas no fígado de animais de laboratório, com o aparelho sendo posicionado diretamente acima da barriga dos animais. Foram usadas nanopartículas de óxido de ferro-manganês revestidas com citrato, que foram injetadas por via venosa.

"Observamos que o sinal do sistema BAC aumenta à medida que a concentração das nanopartículas se eleva no fígado. Depois de um tempo, começa a decair em decorrência da atividade dos macrófagos, células de defesa responsáveis por captar e degradar a substância estranha ao organismo. Com base nesses dados e em referências da literatura científica, criamos um modelo farmacocinético para descrever o acúmulo das nanopartículas no fígado ao longo do tempo," contou Quini.

Baixo custo

Os dados obtidos pelo sistema BAC foram comparados com os de outro equipamento conhecido como ressonância paramagnética eletrônica (EPR), capaz de quantificar o elemento ferro no organismo, não sendo observada discrepância significativa nos parâmetros obtidos pelas duas técnicas, o que sugere que o sistema BAC apresenta boa sensibilidade para monitorar as nanopartículas in vivo.

"Esses aparelhos custam na ordem dos milhões de reais, enquanto um equipamento de BAC pode ser construído com pouco mais de R$ 5 mil. Além de bem mais barato, é portátil e não requer o uso de radiação ionizante. A desvantagem do BAC é que, ao contrário dos métodos-padrão, ele não oferece imagens. Ao menos por enquanto," disse Quini.

Bibliografia:

Real-time liver uptake and biodistribution of magnetic nanoparticles determined by AC biosusceptometry
Caio C. Quini, André G. Próspero, Marcos F. F. Calabresi, Gustavo M. Moretto, Nicholas Zufelato, Sunil Krishnan, Diana R. Pina, Ricardo B. Oliveira, Oswaldo Baffa, Andris F. Bakuzis, José R. A. Miranda
Nanomedicine: Nanotechnology, Biology and Medicine
Vol.: 13, Issue 4, May 2017, Pages 1519-1529
DOI: 10.1016/j.nano.2017.02.005

Nova página na história do Irã

Já se tornou uma platitude dizer que os protestos de rua dos últimos dez dias em Teerã são as mais contundentes manifestações espontâneas ocorridas no Irã desde o formidável movimento que há 30 anos uniu a nação milenar contra o sistema monárquico e abriu caminho para a instauração da República Islâmica, sob a inspiração do implacável aiatolá

Ruhollah Khomeini. No entanto, os acontecimentos desencadeados pelo que tudo indica

ter sido a fraude em larga escala com a qual a teocracia tratou de assegurar a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, seu fiel servidor, vão além disso. Constituem a mais fascinante expressão de descontentamento maciço com a sonegação dos princípios fundamentais da democracia e das liberdades políticas já vista no mundo desde a revolta popular que há 20 anos pôs abaixo o Muro de Berlim e, na sequência, soterrou o comunismo no Leste Europeu. Não se quer dizer com isso que a história está fadada a se repetir no Oriente Médio, embora seja significativo que, logo na primeira hora das passeatas, autoridades iranianas tenham advertido que não haverá lugar para uma “revolução de veludo”, como os levantes em geral pacíficos que alforriaram os então Estados-satélites da União Soviética. O desenrolar do que poderá ser, ou não, a crise terminal do regime dos turbantes é evidentemente uma incógnita. O essencial a ressaltar, de todo modo, é a singularidade do confronto no primeiro país muçulmano a adotar na era contemporânea a primazia dos mandamentos corânicos – e numa interpretação integrista sobre as leis e as instituições nacionais. A face literalmente mais notável daquiloque distingue esse conflito é a irrupção, como arma de combate político, do que a tecnologia das comunicações tem de mais moderno e acessível a milhões de pessoas. Não se trata apenas, o que já não seria pouco, do uso em si da internet, especialmente por meio de telefones celulares, para o registro e o envio de imagens e textos que em instantes percorrem o globo, tornando patéticas as tentativas governamentais de cercear a difusão

da verdade dos fatos nas ruas iranianas a magnitude dos protestos e a sua sangrenta repressão. A utilização sem precedentes de tais facilidades, além de compensarem certa

medida os efeitos do banimento dos correspondentes estrangeiros no país, introduz um dado novo na equação política iraniana e na resposta da comunidade internacional aos eventos em curso. Isso conta: apesar do seu fanatismo e da sua clamorosa hostilidade ao

Ocidente, não está nos planos dos aiatolás segregar o Irã do mundo, como uma segunda Coreia do Norte. (Sem falar no aspecto do que os manifestantes iranianos ensinam com suas mensagens instantâneas a outras sociedades oprimidas.) A outra peculiaridade da crise vem de suas origens.Aeleição fraudada não foi uma competição entre uma depto e um inimigo do sistema. O oposicionista Mir Hossein Mousavi não se apresentou como um contestador da autocracia, mas como um duro crítico do desastroso governo Ahmadinejad.

Mousavi tampouco é um outsider: antigo primeiro-ministro, foi apoiado por setores clericais

cautelosamente reformistas, a começar do aiatolá e ex-presidente Ali Akbar Hashemi Rafsanjani, com ascendência sobre a chamada Assembleia dos Especialistas. Esse colegiado de 86 religiosos escolhe e supervisiona o líder supremo a quem respondem todos os titulares do aparelho estatal – no caso, o aiatolá AliKhamenei. Ele não só respaldou o seu seguidor Ahmadinejad, como declarou “definitiva” a sua vitória e deu a senha para a repressão ao responsabilizar Mousavi pelo “derramamento de sangue e caos” que viessem a acontecer. Do emaranhado de nexos do estabelecimento religioso com as instituições civis resultam as tensões provavelmente insolúveis que antepõem a lei islâmica absolutista, que deve prevalecer sobre a esfera política, à democracia prometida pela revolução de 1979 – em nome da fé. Essas tensões finalmente explodiram, sob o impulso de uma nova geração para a qual o Islã não tem todas as respostas que as suas aspirações demandam. Uma nova página na história do Irã começou a ser escrita. Terminará ou na tragédia do endurecimento do regime ou em avanço democrático. Em qualquer das hipóteses, a República Islâmica e a sociedade iraniana já não serão as mesmas.

Chifre em cabeça decavalo

O enterro do terceiro mandato não teve a marcha fúnebre que merecia. Afinal, o parecer do deputado petista José Genoino, considerando “fulminada de inconstitucionalidade” a proposta de emenda constitucional que daria aos presidentes da República, assim como aos governadores e prefeitos, a chance de duas reeleições, foi a única boa notícia verdadeiramente

importante vinda do Congresso Nacional este ano. Pode-se argumentar que não era notícia. Sim e não. Desde que essa história começou, em janeiro de 2007, quando os tucanos plantaram o (falso) alarme na imprensa, a hipótese nunca esteve de fato nas cartas de Lula – ou pelo menos nunca apareceu um indício que se devesse levar a sério de que estivesse. Se alguma coisa ele fez a esse respeito nestes dois anos e pico, foi ficar rouco de tanto negar que quisesse um terceiro período consecutivo de governo – além de puxar o tapete do companheiro Devanir Ribeiro com o seu projeto de dar ao presidente a prerrogativa de convocar plebiscitos sobre o que bem entendesse. Quando o deputado saiu falando nisso, a imprensa apressou- se a lembrar que se tratava de um amigo íntimo do homem desde os anos heróicos do ABC. Da mesma forma que alguns comentaristas diriam até há bem pouco que faltava alguma coisa nas negativas de Lula para serem aceitas pelo valor de face. A teoria de que ele conspirava para continuar, ou que aceitaria docemente constrangido mais quatro anos se viessem de bandeja, abasteceu-se ainda na revelação da enfermidade da candidata do presidente para 2010, a ministra Dilma Rousseff. Seria o tal do plano B. Foi preciso que o PT se pusesse a proclamar que “o terceiro mandato se chama Dilma” para sossegar a tigrada. Em seguida, a escalação de Genoino para relatar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a emenda oportunista no sentido que se dá ao termo em infectologia do deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, encerrou o assunto. Na semana passada, quando se consumou o que se previa, o atestado de óbito da rerreeleição teve menos destaque do que o capítulo do dia dos escândalos sem fim do Senado. Estranho não se perguntar por que o terceiro mandato não passava de chifre em cabeça de cavalo. A resposta de que Lula não o queria é claramente insuficiente. A sua recusa decerto se baseou num cálculo realista de custo-benefício e, por onde quer que ele tenha olhado a questão, não lhe deve ter sido difícil perceber que não pagava a pena. Mas como, se de novembro de 2007 para cá diminuiu de 65% para 49%, segundo o Datafolha, a parcela de brasileiros contrários a que ele pudesse concorrer mais uma vez ao Planalto, no ano que vem? Mas como, se o céu é o limite para a sua popularidade? Só que para dar certo a operação continuísta dependeria de ser o Brasil outro país, com outra História e outra cultura política. Vem de longe, embora numa caminhada aos trancos e barrancos, a noção de que o poder se toma no voto e de que a alternância no governo é o arranjo mais confortável para a acomodação de conflitos e a conciliação de interesses. Só de 1937 a 1945, convém insistir, não houve eleições por aqui. Até os generais de 1964 sacaram que o revezamento de ditadores, com a chancela de um Congresso domesticado, era a alternativa mais indicada para a sustentação do regime. O PT não destoa dessa tradição. Mesmo na sua fase carbonária, foi um partido eleitoral. (O que os partidos fazem para ganhar eleições e o que fazem depois de chegar lá é outra história.) Para vencer em2002 Lula precisou prometer que não viraria a mesa. Mais importante, cumpriu a promessa. Bancou e levou adiante a estabilidade econômica enquanto desancava a “herança maldita”. E, pelos meios que os fins lhe indicavam, investiu na estabilidade política enquanto, amaneira de seu antecessor, mandava esquecer o que dizia – no caso, o que dizia dos políticos quando o PT ainda estava na periferia do sistema. Dessa perspectiva, a mudança das regras para a obtenção do terceiro mandato seria uma aventura não só onerosa – que poderia acabar no Supremo Tribunal, mas, no limite, desnecessária. Mesmo que o PSDB volte ao Planalto em 2010, se Lula sair dali consagrado, como tudo indica, e se se mantiver na crista da onda pelos quatro anos seguintes, as suas chances de retomar o poder serão altas. O PT, de seu lado, vai trabalhar como nunca para aumentar substancialmente as suas bancadas no Congresso (embora ao preço de ceder ao grão-aliado PMDB a primazia em diversos Estados). Se tudo é cálculo – porque é da natureza da política fazer uma conta de chegar com as convicções e as oportunidades o que interessa é o que fica disso para a democracia. O desfecho da lengalenga do terceiro mandato foi ao mesmo tempo efeito da robustez dos valores democráticos e um passo a mais para o seu enraizamento, como no círculo virtuoso em que o consenso em torno da democracia torna um bom negócio para os líderes políticos mostrar que jogam conforme os padrões democráticos. Em matéria eleitoral, consistem essencialmente na certeza das regras e na incerteza dos resultados, como ressaltou o deputado José Genoino no parecer com que não só abateu a emenda Barreto, mas também fincou um precedente contra futuras espertezas do gênero. Há muito que um membro do Congresso não produzia um texto assim o cristalino sobre a lógica que mantém em pé o sistema nas suas palavras, as “cláusulas implícitas da Constituição”. “Antes de qualquer outra coisa”, observou, fazendo lembrar o casuísmo da reeleição do presidente Fernando Henrique, “a medida proposta agride o senso comum de justiça e razoabilidade ao pretender aplicar- se aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando as regras do jogo político em andamento, no intuito de favorecer determinados resultados.” Daqui a pouco, arrematou, “podem propor mais um, outro e mais mandatos, quebrando o princípio republicano”. Não vão poder propor mais nada. ●

Luiz Weis é jornalista

Adiferença entre servir à Pátria e servir-se dela

Esses escândalos no Senado propiciam uma ótima oportunidade para “passar o País a limpo” e “mudar tudo o que está aí”, como pregava o PT de Lula quando se fingia de PV (um partido de vestais). A existência de decisões secretas que produzem gastos públicos para pagar privilégios privados caracteriza a traição do princípio elementar da transparência, sem o qual é impossível o cidadão saber como o Estado usa o dinheiro que lhe toma na forma de impostos. A clandestinidade é uma maneira aceitável de desafiar a lei se acoberta grupos políticos que combatem alguma tirania, mas inaceitável se ocorre numa instituição republicana, que exerce um poder de representação da cidadania. No caso, o benefício da clandestinidade aprofunda a crise da representatividade, passando o Congresso de clube privado a bando mafioso. Dois episódios recentes ilustram a malsã confusão vigente – na Monarquia e nas Nova e Velha Repúblicas, no Estado Novo e na democracia liberal de 1946, na ditadura militar e na atual gestão petista – entre a coisa pública e a vida privada. Ao se defender, da tribuna do Senado, com voz tatibitate e trêmula (favor não confundir com embargada), o presidente da Casa (e ex da República) disse que a crise não era dele mesmo, mas da instituição. E cobrou mais respeito por tudo quanto teria feito pela Pátria. Suas frases gaguejadas encontraram eco na voz rouca e solícita do “absolvedor-geral da República”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se arvorou a subverter o conceito basilar sobre o qual está erigida a nossa e qualquer outra ordem institucional democrática que se preze – o de que “todos são iguais perante a lei”. Como o Senado não é uma vaga entidade, mas uma instituição representativa da sociedade, composta por membros eleitos pela cidadania, a crise que o atinge é de todos os brasileiros, em particular dos senadores e, mais em particular ainda, de quem o preside. Se nem isso Sarney conseguiu aprender em tantos anos de “serviço” público, a coisa pode ser mais grave do que parece. Mas absurdo maior que tentar fugir da responsabilidade de enfrentar a crise é se pretender acima da lei, como Sarney disse ser, da tribuna. E Lula avalizou, direto do Casaquistão, onde foi fotografado envergando um bizarro traje que trouxe à lembrança fantasias carnavalescas do Baile do Municipal, quando havia. Não há ninguém acima da lei: não estava, por exemplo, o heroico garoto que impediu a inundação dos Países Baixos pondo o dedo no buraco do dique. Isso não evita que este redator banque o advogado do diabo e pergunte ao presidente do Senado a que serviços ele se referiu quando avocou a inimputabilidade: os que prestou à ditadura militar, presidindo o partido por meio do qual ela pretendeu se legitimar, ou ao doce constrangimento com que assumiu o cargo máximo no lugar do presidente morto da dita Nova República? Lula, sim, pode-se gabar de ter sido herói da Pátria quando ajudou a derrubar a longa noite dos porões, comandando operários em greve que desmancharam a frágil ordem legal vigente do regime dos quartéis. Nem isso lhe dá, contudo, o direito de se conceder ou transferir a outrem a condição de inimputável, que no império da lei simplesmente inexiste. Na condição de conciliador das elites dos bacharéis e patriarcas de antanho com as elites de ex-guerrilheiros e sindicalistas de hoje, e principal beneficiário de seu pacto solidário – como demonstrou, com invulgar brilho, o cientista político

Leôncio Martins Rodrigues, neste jornal, o presidente nada de braçadas nesse incidente. Pois tira proveito da desmoralização do Legislativo, da qual se beneficia legislando em seu lugar, ao mesmo tempo que socorre seus maiorais para continuar tendo-os a seu serviço e sob seu cutelo magnânimo. Mais que as palavras do pecador irredutível e de seu caprichoso absovedor, trouxe notícia recente a evidência que não faltava da mistureba de público e privado que a aliança da porteira do curral de votos com a porta de fábrica fortalece neste nosso Brasil varonil. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, herdeira do patriarca, dar ao contribuinte a subida honra de pagar o salário de seu mordomo é a prova mais deslavada de que, para seu clã, prestar serviços à Pátria é permitir que os patriotas lhe paguem os serviçais. Nesta rede de termos que se cruzam e se explicam entre si, é significativo que o cargo exercido pelo servidor na casa da governadora maranhense em Brasília seja o de mordomo – raiz etimológica do neologismo mordomia, usado para designar os privilégios das castas política e burocrática em série de reportagens de Ricardo Kotscho publicada neste jornal

em plena ditadura. Como nas comédias de erros (de Shakespeare aos humorísticos populares de televisão) – e que não se perca a piada pela própria designação do gênero teatral –, o mordomo Amaury de Jesus Machado atende pela alcunha de Secreta, de “secretário”, mas também denominação aplicada aos atos clandestinos que permitem esse e outros tipos de abusos. Secreta recebe, na condição de motorista “noturno” do Senado (que nem sequer funciona tanto assim à luz do dia), R$ 12 mil por mês. Lembro-me de que, quando constituinte,

Lula me confidenciou, em tom de espanto, que a “companheira” que servia café em seu gabinete ganhava mais que os mais qualificados metalúrgicos do ABC, seus liderados. Hoje, porém, estando em sua mão o timão do pacto dos patriarcas dos grotões com os hierarcas dos sindicatos, que governa o País, já não se espanta com o fato de o povo pobre pagar ao motorista e mordomo salários com os quais sonham em vão médicos, professores e outros servidores públicos menos votados. Por que político nenhum, dentro ou fora do Congresso, fica indignado com isso? ●

José Nêumanne, - jornalista e escritor, é Editor jornalista do Jornal da Tarde

Projeto exige tratamento igual para cidadãos em órgãos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4670/09, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que torna obrigatório, em processos administrativos em órgãos federais, o mesmo tratamento a pessoas físicas ou jurídicas que estejam em igual situação jurídica. A proposta altera a Lei Geral do Processo Administrativo (9.784/99).

"A burocracia trata determinados setores de uma forma, mas assume posições diferentes no tratamento de outras pessoas ou entidades em mesma situação jurídica", disse o deputado.

Bonifácio Andrada lembra que a isonomia entre os administrados - usuários de serviços públicos - é uma garantia constitucional.

De acordo com o deputado, o projeto tem o objetivo de garantir que esse direito se concretize na prática sempre que um cidadão ou entidade procurar uma repartição pública para resolver uma pendência qualquer.

Conselho tende a punir dono de castelo

Conselho tende a punir dono de castelo

Para 6 dos 10 deputados ouvidos, situação é ?grave? ou ?complicada?

Luciana Nunes लाल - Estadão

A maior parte dos titulares do Conselho de Ética da Câmara ouvidos pelo Estado considera "grave" ou "complicada" a situação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que deverá ser investigado pelo colegiado a partir da próxima semana, depois que a Mesa Diretora encaminhar pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, como foi sugerido por comissão de sindicância da Corregedoria da Casa.

Para os conselheiros, se Edmar não exibir argumentos e dados novos, além dos já apresentados, dificilmente escapará da recomendação de cassação de mandato. A punição, no entanto, tem de ser aprovada pelo plenário da Câmara.

O relatório da comissão de sindicância apontou uma série de irregularidades no uso da verba indenizatória por Edmar para pagar serviços de segurança prestados por empresas de sua propriedade. Entre as faltas mais graves, está o fato de o deputado não ter comprovado a prestação do serviço, ter feito pagamentos em dinheiro vivo a pessoas físicas, sem recibos, e ter apresentado um contrato duvidoso entre a empresa Ronda Ltda. e um "coordenador" responsável pelo trabalho prestado ao parlamentar.

Foram ouvidos pela reportagem 9 dos 15 titulares do Conselho de Ética e um suplente, Walter Ioshi (DEM-SP), que deverá ocupar o lugar do corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que se declarou impedido de participar dos trabalhos depois que o caso passou pela corregedoria.

Embora todos tenham ressalvado que ainda não viram o relatório e têm informações pelas notícias veiculadas, 6 dos 10 parlamentares viram fortes indícios de quebra de decoro. Dois se mostraram condescendentes com Moreira e dois não quiseram avaliar a sua situação .

?NA BOCA DO COFRE?

Em depoimento à comissão de sindicância, Moreira disse, sem detalhes, que recebia a verba indenizatória "na boca do cofre, em dinheiro". Em outro momento, revela: "Recebia aqui em espécie e pagava em espécie."

O deputado disse que a Ronda, que emitia as notas fiscais eletrônicas apresentadas na prestação de contas à Diretoria-Geral da Câmara, servia "só para atender um requisito absolutamente indispensável, porque a norma diz que tem de ser empresa especializada".

Os pagamentos, no entanto, segundo o próprio deputado, eram feitos diretamente aos seguranças. Os nomes dos vigilantes não foram revelados nem houve apresentação de recibos.

Moreira alegou a confidencialidade do trabalho. Disse que os seguranças não tinham vínculos empregatícios com sua empresa e deu a entender que fizessem "bicos". "São profissionais que, sem prejuízo da atividade profissional e compatibilizando uma escala de serviços, prestam serviços."

Integrante do conselho, o deputado tucano Ruy Pauletti (RS), disse que não pode "a priori" julgar o deputado, mas frisou que Moreira "terá de ser muito convincente" na defesa que apresentará ao colegiado.

"Há um certo melindre em deputado julgar deputado, mas não é questão pessoal. Se todo mundo receber na boca do caixa, como é que fica? Não é questão pessoal, é o fato em si."